Palmas (TO),

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    15/05/2019

    Em encontro com deputados, Defensoria mostra atuação além da assistência jurídica

    A reunião faz parte das atividades da Semana da Defensoria

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    A atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi apresentada a deputados estaduais em encontro na sede da Instituição, em Palmas, com a participação do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), demais defensores públicos e parlamentares estaduais. O encontro faz parte das atividades da Semana da Defensoria.

    Fábio Monteiro definiu o encontro, realizado nesta terça-feira, 14, como uma prestação de contas da Defensoria Pública ao Parlamento por meio de uma exposição de números da Instituição nos últimos anos.
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    Em apresentação feita aos deputados, o Defensor Público-Geral fez um resgate histórico sobre a consolidação da Defensoria Pública no Tocantins e lembrou que a DPE-TO conquistou autonomia administrativa e funcional com a emenda constitucional 45/2004. “A Defensoria aqui no Tocantins é uma Instituição autônoma, responsável por promover a assistência jurídica daqueles que mais precisam", afirmou.

    O relatório apresentado mostrou que a DPE-TO vai muito além da assistência jurídica, com a execução de muitos projetos em prol da comunidade, como o Cine Defensoria, Defensoria Pública Nas Escolas, Defensores da Cidadania e Defensoria Itinerante.

    A atuação dos núcleos especializados também ganhou destaque, com relatos e números sobre atividade e público-alvo dos 12 núcleos especializados, responsáveis pela atuação coletiva em áreas como Defesa do Preso, da Mulher, Consumidor, Agrária, Saúde, Direitos Humanos, Minorias e Tribunal do Júri, dentre outros. Somente no último triênio, por exemplo, foram 31.647 atividades desenvolvidas pelos núcleos, sem levar em conta a atuação dos números dos núcleos de conciliação, o que superaria 80 mil atividades.

    A DPE-TO conta, atualmente, com mais de mil pessoas na equipe, sendo 642 servidores, 110 defensores públicos, 170 estagiários, 90 voluntários e 85 colaboradores terceirizados, lotados em 42 comarcas em todo o Estado, por meio de 10 regionais no Estado. O time de Defensores Públicos no Estado está dividido em 12 nos Tribunais - Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), 29 em atendimento em Palmas e 69 no interior do Estado.

    Assembleia

    O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade, declarou que a DPE-TO é essencial para a defesa do cidadão hipossuficiente e da comunidade como um todo. “A gente vê que cada ação que vocês desenvolvem é muito importante, principalmente para os menos favorecidos. Vocês fazem um trabalho extraordinário de atingir às comunidades carentes, pessoas que são às vezes até esquecidas. Que possamos continuar essa boa parceira e que a Defensoria Pública possa continuar firme, desenvolvendo as suas atividades tão brilhantes em prol do nosso cidadão”, expressou.

    Da Assembleia Legislativa, também participaram do encontro os deputados Elenil da Penha, Valderez Castelo Branco, Zé Roberto, Fabion Gomes, Ivory de Lira, Júnior Geo, Claudia Lelis, Valdemar Júnior e Leo Barbosa.

    Defensoria

    Também estiveram presentes na reunião, a subdefensora pública-geral no Estado, Estellamaris Postal; o superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado; os membros do CSDP Danilo Frasseto, Luciana Costa, Rubismark Saraiva e Irisneide Ferreira – também corregedora-geral da DPE-TO; e os defensores públicos Neuton Jardim (diretor da Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep), Leonardo Coelho (diretor da DPE-TO Regional Palmas) e Guilherme Vilela (presidente da Associação das Defensoras Públicas do Estado do Tocantins - Adpeto). Representando os servidores da DPE-TO, esteve presente o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública (Sisdep), Renan Freitas.

    Por: Cinthia Abreu

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