Palmas (TO),

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    13/08/2019

    ARAGUAÍNA| Prefeitura contrata nova empresa para realizar transporte escolar público

    Termo de referência está disponível na Secretaria da Educação para empresas interessadas, após Município ter decretado situação emergencial com distrato de contrato anterior

    As aulas para os mais de mil alunos que fazem o transporte nesses veículos serão repostas neste segundo semestre. A Prefeitura está mantendo 13 linhas normalmente e as outras 96 deverão ser normalizadas até a próxima semana ©Marcos Sandes
    Para manter o transporte escolar público sem interrupção, a Prefeitura de Araguaína disponibiliza a partir desta terça-feira o Termo de Referência para contratação emergencial de nova empresa. As interessadas já estão buscando o documento na Secretaria Municipal da Educação. A medida foi necessária após o distrato do contrato com a associação que prestava os serviços e a publicação do Decreto nº 163, no Diário Oficial de ontem, que declara emergencial a manutenção do transporte.

    A Prefeitura está mantendo 13 linhas normalmente e as outras 96 deverão ser normalizadas até a próxima semana, seguindo os trâmites legais para contratação. Os mais de mil alunos que fazem o transporte nesses veículos terão as aulas repostas dentro do calendário escolar deste segundo semestre.

    “O nosso objetivo é ter veículos devidamente abastecidos e com motorista, para atender à necessidade de transporte escolar dos alunos da zona rural e urbana até dezembro de 2019, totalizando 100 dias letivos”, informou o secretário municipal da Educação, José da Guia.

    Mantendo a segurança

    Estão sendo contratados 97 veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus. A empresa contratada deverá apresentar os veículos com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e devidamente registrados no Departamento de Trânsito (Detran).

    Outros pontos apontados no Termo de Referência, é que a nova empresa deve ter todos os veículos com sistema completo de rastreamento e monitoramento, além de disponibilizar mensalmente os relatórios de quilometragem de cada veículo. Todos os veículos deverão ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e em perfeitas condições de uso, com cintos de segurança em número correspondente ao da lotação em perfeitas condições.

    Fiscalização

    A fiscalização dos veículos será feita pelo Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal da Educação. Cabe ao setor gerenciar os serviços, fiscalizando e controlando os veículos pelas rotas percorridas, aferindo o total de quilômetros percorridos e mantendo o serviço com excelência.

    “A nova empresa precisa comprovar capacidade técnica para manter o serviço e será responsável pela disciplina dos motoristas durante a jornada de trabalho e, ainda, pela manutenção do respeito e cortesia no relacionamento entre colegas e passageiros, já que são crianças”, apontou o secretário.

    Por: Thatiane Cunha


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