Palmas (TO),

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    26/08/2019

    Governador Carlesse detalha financiamento com a Caixa e estabelece prazo para municípios apresentarem projetos

    Gestões municipais têm até 27 de setembro para indicar vias que serão pavimentadas ou recuperadas, além de apresentar documentação exigida pela Caixa e Governo

    O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios – Foto: Antônio Gonçalves
    O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia. Na pauta, o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado, um no valor de R$ 453 milhões para obras estruturantes no Estado e nos municípios, onde cada um dos 139 municípios receberá obras de pelo menos R$ 1,02 milhão cada, e outro de R$ 130 milhões, este último específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional.

    Logo na abertura da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, apresentaram aos prefeitos a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
    O Decreto de cooperação técnica com os municípios de número 5.893, assinado pelo governador Mauro Carlesse está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26. Foto: Washington Luiz
    Outra informação repassada aos prefeitos foi o detalhamento de quais obras serão contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins e do estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

    Decreto

    Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um Decreto pelo Governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 26.

    O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura. “Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.

    O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a Gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o Superintendente.

    O vice-presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Diogo Borges, que representou a entidade no evento, afirmou ser um dia histórico, que há muito é aguardado pelos prefeitos, pois suas gestões precisam do apoio do Governo do Estado para realizar investimentos em infraestrutura nos municípios. “Nós agradecemos ao trabalho do governador Carlesse e toda a sua equipe e a ATM é parceira nesse grande projeto que irá gerar empregos e desenvolvimento para o Tocantins”, declarou.

    Presenças

    Também participou do evento, o vice-governador Wanderlei Barbosa; o deputado federal Carlos Henrique Gaguim; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade; o defensor público-geral, Fabio Monteiro; o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida; deputados estaduais, secretários de estado e presidentes de autarquia.



    Por: Élcio Mendes/ Governo do Tocantins


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