Palmas (TO),

  • LEIA TAMBÉM

    27/10/2019

    Ateus processam políticos por viagem para canonização

    ©Walmir Cirne/Futura Press/Folhapress
    A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) pediu na Justiça a condenação da União e dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados por violação ao princípio do Estado laico com a viagem de autoridades para a canonização de Irmã Dulce no Vaticano.

    Na ação civil pública, protocolada na terça-feira (22) na Justiça Federal da 1ª Região, a entidade reivindica que Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres públicos a verba gasta com a permissão deles.

    A cerimônia em que a freira foi canonizada e passou a se chamar Santa Dulce dos Pobres ocorreu no dia 13 deste mês. A delegação oficial do governo brasileiro foi chefiada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Bolsonaro não compareceu.

    Davi, Maia e ao menos 20 parlamentares das duas Casas fizeram parte da caravana. Eles viajaram em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e tiveram direito a receber diárias, por estarem em missão oficial em um país estrangeiro.

    Para a Atea, houve “manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade na utilização de recursos públicos”.

    “Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade”, afirma a petição.

    No documento, a associação aponta ainda o que considera “um injustificado favorecimento” à Igreja Católica e diz que “não é porque algo é cultural que está chancelada a sua legalidade ou constitucionalidade”.

    “Ao contrário do que está enraizado no senso comum, a religiosidade não é sinônimo de bondade ou de virtude. Muitas vezes é até o contrário”, afirma a Atea, destacando ser proibida a subvenção de crenças religiosas pelo poder público.

    A associação pede à Justiça que proíba o governo federal de custear novas viagens para o Vaticano ou qualquer outro país para cerimônias de canonização, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por autoridade subvencionada pela União.

    Fundada em 2008, a organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo, diz ter hoje 18 mil associados em todo o país e ostentar como bandeiras a preservação do Estado laico e o combate à discriminação contra ateus e agnósticos. A ação é assinada pelo advogado Thales Vinicius Bouchaton. (Folha de S. Paulo)

    Imprimir