Palmas (TO),

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    29/04/2020

    Deputada Luana Ribeiro apresenta projetos de Lei para proteção das mulheres tocantinenses

    Deputada Luana Ribeiro trabalha em defesa dos direitos das mulheres tocantinenses ©DIVULGAÇÃO
    Um dos projetos apresentados está voltado ao combate ao assédio sexual no transporte coletivo; implementação de protocolos de prevenção aos casos de violência doméstica durante pandemia e criação de leitos hospitalares privativos para mães de natimortos.

    Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa mitigar os assédios a abusos sexuais sofridos, principalmente por mulheres, no Estado.

    Na semana passada, a fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada também apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia.

    Luana reforça que os projetos propostos têm o intuito de proteger e mitigar os riscos à saúde física, mental e emocional de mulheres. Quanto ao programa voltado para combate ao assédio sexual, Luana afirma ser essencial para incentivar a realização de denúncias. “Por não serem denunciados, inúmeros casos de assédio sexual no transporte coletivo não são visibilizados e investigados pelos órgãos especializados. Essa falta de denúncia pode ser gerada pelo medo, incerteza de uma punição aos agressores e pela desinformação. Diante disso, são necessárias políticas públicas efetivas sobre o assunto”, frisou.

    Oferta de leito hospitalar privativo

    Em defesa dos direitos das mulheres, a deputada também apresentou projeto de lei que determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal. O projeto também sugere o acompanhamento psicológico das mães, caso seja necessário ou solicitado.

    Por: Vitória Soares


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