Palmas (TO),

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    20/10/2020

    COLUNA SIMPI ALERTA| Maia aponta a necessidade de rediscutir o Simples


    Alerta: Maia aponta a necessidade de rediscutir o Simples 

    O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse na última quinta-feira (15) que o subsídio tributário do Simples é de R$ 80 bilhões e que “dá a impressão” de que a produtividade das empresas do Simples não é equivalente à das demais, colocando em cheque o fato de as pequenas empresas ancoradas no Simples estão conseguindo gerar, ou não, os empregos que diz produzir. O temor é que o Simples vire alvo do corte de renúncias tributárias que o Congresso promete fazer para arrumar mais recursos para o Renda Cidadã, programa social que o governo quer criar depois do fim do auxílio emergencial. 

    O segmento de micro e pequenas empresas combate há anos a interpretação de que a desoneração de impostos do Simples é uma renúncia. O maior exemplo da forte atuação e resultados do Simples, apontado pelos pequenos, está em Rondônia, onde o governo estadual, em plena crise de 2014 a 2018, elevou o teto do Simples de R$1800.000 para R$3600.000 fazendo com que mais empresas fossem beneficiadas. Como resultado, e comprovando os argumentos das entidades do setor, ficou demonstrado um volume de arrecadação no ano de 2018 de R$ 9.783 bilhões, ou seja, 7.24% maior que o mesmo período anterior. Os números apresentaram ainda mais dados interessantes como os do final de 2018 onde o número de optantes do Simples Nacional no estado eram de 80.855 portanto  3,5% menor que no final de 2017, e ainda da “Evolução da Arrecadação ICMS e FPE” com aumento de 10.09%, passando dos 3,317 bilhões em 2017 para R$ 3.652 bilhões. Louvamos aqui a coragem dos ex-governadores Confúcio Moura e Daniel Pereira e da equipe da SEFIN, pois ousaram em terras férteis e colheram excelentes resultados. 

    Alerta econômico 2 

    Um novo surto de coronavírus na Europa, que obrigou países como a França, Espanha e a Itália a retornarem com medidas de isolamento mais duras, vem gerando preocupação econômica em outros países, já que uma “segunda onda” da pandemia pode representar mais prejuízos aos negócios. E no Brasil a situação não é diferente. 

    Para o economista Salvatore Milanese, é necessário que as micro e pequenas indústrias se preparem para não sofrerem um impacto tão grande nos próximos meses. “A situação econômica está sendo retomada de alguma forma, mas se países como Espanha, França e Itália ficarem resfriados, países emergentes como o Brasil terão uma pneumonia, já que ainda não conseguimos nos recuperar da primeira onda”, comentou. 

    Para evitar que a situação se agrave e as questões internacionais não reflitam no mercado interno, o economista sugere aos micro e pequenos empresários a tomarem algumas medidas para se fortalecerem, como a revisão de contratos com fornecedores e clientes, a fim de diminuir os gastos com matéria-prima e insumos, além dos prazos de compra e venda. 

    Nova Sede do Simpi é inaugurada no Pará 

    “Um novo canal de atendimento para que o Micro e Pequeno Empresário e Micro Empreendedor Individual possa conhecer seus direitos, as novas ferramentas de mercado para que o mesmo possa se tornar competitivo e fortalecer a economia local”, disse Carlos Magno, presidente da nova sede do SIMPI no Pará, inaugurada na última semana. 

    A nova sede se destaca com o atendimento diferenciado e sem burocracia. E fornece ainda, diversos serviços, como: Assessorias de Gestão, Contábil e Jurídico; Certificado Digital com preço reduzido; Acesso através do Simpicard a convênios médicos, educacionais e etc; Representatividade junto a órgãos financeiros e governamentais; Criação de projetos que visam desenvolver a região. 

    A criação dessa nossa sede, se encaixa na necessidade dos dias atuais, isso porque “com a pandemia, acelerou o uso da tecnologia, fazendo com que as ME e MEIs continuassem a desenvolver seus trabalhos de forma remota e assim conhecer um novo perfil de cliente, aquele busca comodidade e agilidade. O SIMPI acompanhou essa mudança, auxiliando seus associados a conhecer melhor essa nova forma de trabalho. Uma dessas ferramentas é o Marketplace, uma nova forma de comprar e vender”, completa Carlos Magno. 

    A sede está instalada e funcionando em horário comercial, com pessoas capacitadas para projetos de desenvolvimento e captação de recursos da bioeconomia. 

    Certificado digital MEI: é obrigatório ter um? 

    Você é um microempreendedor e pretende fazer transações pela internet, pode precisar de um certificado digital MEI, pois com o surgimento de novas facilidades, graças a tecnologia, muitas pessoas passaram a realizar a troca de informações no ambiente on-line. Entretanto, nem sempre de forma segura. 

    O que é o certificado digital? 

    O certificado digital MEI é um documento eletrônico com validação jurídica, que possui a assinatura virtual do empreendedor e todas informações pertinentes de um negócio. 

    Basicamente, ele funciona como uma identidade digital, que acompanha transações on-line como uma forma de assegurar a troca de dados entre pessoas físicas e jurídicas. Em suma, o MEI passa a contar com uma identidade eletrônica com validade jurídica, que promove segurança, praticidade e integridade para suas operações virtuais. 

    Como adquirir um certificado digital? 

    O certificado digital MEI é pago, e o empreendedor pode solicitar a emissão em uma autoridade certificadora (AC). 

    Diversas empresas possuem autorização para fornecer essa validação. 

    Após a solicitação na “AC” de preferência, é preciso se informar sobre o tipo do certificado, validade e meio de armazenamento. 

    Além disso, é importante que você esteja ciente sobre os custos de cada certificado, dependendo do modelo adquirido, e quais as formas de pagamento disponíveis. 

    Importante também e o MEI deve atentar para adquirir um certificado que também permita a emissão de notas fiscais e transações on-line benéficas para seu negócio. 

    Agronegócio resiste ao impacto da pandemia 

    A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus atingiu diversos setores da economia nacional. No entanto, o agronegócio foi um dos poucos que resistiu a esse impacto negativo, tanto que as exportações realizadas pelo setor este ano correspondem a mais de 40% do total embarcado pelo país. 

    Em entrevista ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, explicou como o setor está contribuindo para a recuperação econômica do país. 

    Brito revelou que as projeções do setor indicam uma safra ainda maior em 2021. “O agronegócio tem um grande volume de exportação, e mesmo com todos esses graves problemas que ocorreram ao longo deste ano, 2021 promete ser melhor que 2020”, completou. 

    Entre os fatores que contribuíram para o sucesso do setor, o presidente da Abag destacou o câmbio: “Como a maioria dos custos da produção é feito em moeda corrente, naturalmente a valorização do câmbio em termos do dólar contribuiu com a exportação”. 

    No entanto, Brito fez uma ressalva ao comentar sobre os desafios do agronegócio na esfera ambiental. Ele afirmou que por conta de uma pequena parcela do setor, que ainda possui ligação com o desmatamento ilegal, a imagem do agronegócio pode vir a ser impactada de forma negativa. 

    Para ele é necessário uma série de ações conjuntas para combater ações como a grilagem de terras e os garimpos ilegais, e impedir que o cenário se agrave no futuro. Brito disse que não depende apenas do Poder Público, mas também da sociedade. 

    “Precisamos mostrar a potência agroambiental que o Brasil se tornou. Mostrar que temos leis, que essas leis estão sendo aplicadas. Nós precisamos reagir. E não podemos apenas nos chocar com as imagens. Os governos só se movimentam quando a sociedade cobra”, emendou. 

    Segundo o presidente da Abag, caso a imagem do Brasil seja impactada por conta das questões ambientais no exterior, a exportação pode ser prejudicada e trazer prejuízos não apenas para o agronegócio, mas como para todos os demais setores da economia nacional. 


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