Palmas (TO),

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    22/12/2020

    Estado de calamidade é prorrogado até junho de 2021 no Tocantins

    No documento o governo disse que tomou a decisão porque as razões que motivaram o primeiro decreto de calamidade persistem. A medida permite a realização de gastos extras para combate da pandemia e desobrigam o governo a cumprir a meta fiscal.

    Governador Mauro Carlesse (DEM) prorrogou estado de calamidade ©Divulgação/Governo do Estado
    O governador do Tocantins publicou um decreto na noite desta terça-feira (22) prorrogando o estado de calamidade que estava vigente até o fim de 2020 para o dia 30 de junho de 2021. A medida, adotada em março, foi motivada pela pandemia de Covid-19. O texto afirma que a prorrogação foi necessária porque a situação persiste.

    O documento, assinado por Mauro Carlesse (DEM) e por integrantes do primeiro escalão do estado, lembra ainda que em "vários estados, verificando-se a manutenção do mesmo cenário pandêmico de outrora, prorrogaram o estado de calamidade pública pelo prazo de cento e oitenta dias".

    O estado de calamidade permite a realização de gastos extras no combate a doença. O documento também desobriga o Governo do Tocantins a cumprir metas fiscais e gastar apenas o que está previsto no orçamento anual.

    O novo decreto deverá ser votado pelos deputados estaduais, mas como a Assembleia Legislativa do Tocantins já entrou em recesso a votação pode ficar para 2021.

    Pelo boletim epidemiológico desta terça-feira (22), o Tocantins tem 88.070 diagnósticos da Covid-19 e o número de mortes chegou a 1.218. Segundo a SES, do total de casos, 78.693 estão recuperados e 8.159 ainda estão ativos, com acompanhamento e isolamento. Atualmente, o Tocantins tem 64 pacientes internados em UTIs públicas e outros 16 em leitos de terapia intensiva particulares.

    As taxas de ocupação dos leitos de UTI na rede pública variam de 45% a 70% nesta terça-feira.


    Por G1 Tocantins

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