Palmas (TO),

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    28/02/2021

    Termina neste domingo o período da piracema no Tocantins

    O objetivo da piracema, ou defeso, é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes associados à desova e reprodução das espécies; mesmo com o fim desse período, que começou em 1º de novembro, permanece em vigor a portaria conhecida como Cota Zero, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de peixe

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    Encerra neste domingo, 28, o período de piracema, previsto na Portaria nº 124/2020, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que instituiu a proibição da pesca em todos os cursos de água do Tocantins desde o dia 1º de novembro do ano passado. O objetivo da piracema, ou defeso, é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes, fenômenos estes associados à desova e reprodução das espécies.

    De todas as espécies encontradas no Tocantins, o pirarucu (Arapaima gigas) é protegido por um período de piracema diferenciado, de acordo com a Instrução Normativa nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente. Presente na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, o defeso do pirarucu é de 1º de outubro a 31 de março.

    A exemplo dos anos anteriores, durante a piracema, tanto o Naturatins quanto os órgãos parceiros no combate aos crimes ambientais realizaram ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização para coibir qualquer violação à proibição.

    Apresentação de resultados

    Tradicionalmente, o Naturatins realiza uma coletiva de imprensa em conjunto com os parceiros da fiscalização integrada para apresentar os resultados das operações realizadas durante a piracema.

    Entretanto, como todos os serviços eletrônicos do órgão estão indisponíveis para possibilitar a migração de dados para o novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), a apresentação dos resultados ainda não tem data marcada.

    Cota Zero

    As ações de fiscalização integrada entre o Naturatins e seus parceiros vão continuar mesmo após o fim da piracema. Isso porque continua em vigor até 2022 a Portaria nº 106/2019, conhecida como Cota Zero.

    De acordo com a portaria, permanece proibido o transporte de qualquer quantidade de pescado. Pescadores credenciados e com licenças de pesca regularizadas poderão durante a Cota Zero pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.
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    São parceiros do Naturatins nas ações de fiscalização integrada Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

    Ajuda da população

    A população pode ajudar os órgãos de fiscalização a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. Para tanto, basta acessar um dos canais de denúncias do Naturatins. A denúncia pode ser feita de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 08000-63-1155.


    Por: Wanja Nóbrega

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