Palmas (TO),

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    04/03/2021

    CAPITAL| Decreto suspende atividades não essenciais e realização de eventos no Município a partir do próximo sábado (6)

    Novas medidas devem valer até o dia 16 de março. Confira os serviços que estarão liberados para funcionar.

    Vista da região central de Palmas ©DIVULGAÇÃO
    Palmas vai entrar em uma fase de restrições mais rígidas a partir do próximo sábado (6), com a suspensão de todas as atividades não essenciais no município. Um decreto com as novas medidas foi publicado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) na noite desta quarta-feira (3).

    As novas restrições foram adotadas devido ao aumento de casos de coronavírus e mortes por Covid-19, além do surgimento de uma nova cepa do vírus e o relaxamento social das medidas de prevenção. Palmas é a cidade mais afetada pela pandemia no estado, com 29.066 casos confirmados e 269 mortes desde o início da pandemia. Nesta quinta-feira (4), a cidade atingiu 100% de ocupação dos leitos de UTI da rede pública, segundo dados do governo do estado.

    Além de estabelecer a suspensão do funcionamento de atividades não essenciais entre 6 a 16 de março, o texto também proibiu a realização de eventos de toda e qualquer natureza na capital.

    Durante esse período só poderão funcionar os seguintes serviços:
    • Em estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios, bem como clínicas veterinárias para atendimento emergencial;
    • Farmácias e drogarias;
    • Cemitérios e funerárias;
    • Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;
    • Estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;
    • Call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública;
    • Segurança pública e privada;
    • Serviços públicos executados mediante concessão;
    • Empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio;
    • Empresas que atuam como veículo de comunicação;
    • Hotéis, pousadas e correlatos;
    • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
    • Oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;
    • As centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio;
    • Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.
    O texto ainda estabelece que as missas, cultos e celebrações de qualquer natureza deverão acontecer no formato online para evitar a aglomeração de pessoas, sem restrição de horário.

    Os estabelecimentos que estiverem autorizados a funcionar deverão manter a distância mínima de dois metros entre as pessoas, com uso de tapetes sanitizantes, máscara, aferição de temperatura de consumidores e funcionários, além da disponibilização de álcool gel em locais de fácil acesso. Também fica vedado o consumo de produtos nos locais e a disponibilização de mesas e cadeiras.

    As empresas do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios deverão restringir o quantitativo de consumidores em 50% da capacidade total e fica limitada a entrada de uma pessoa por família.

    Aos domingos todos os estabelecimentos comerciais deverão permanecer fechados, com exceção de postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria. Os espaços públicos também não estarão abertos ao público.

    Ficam fora das proibições as agências bancárias e casas lotéricas, que têm o funcionamento regulado na legislação federal.

    Limitação de horário

    Mesmo os estabelecimentos que poderão funcionar terão limitação de horário, com permissão de abertura entre 6h e 20h. A exceção é para os postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação.

    No caso do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios o funcionamento será até 22h.

    Fiscalização

    A fiscalização será feita pelos fiscais do município, com apoio das forças de segurança do Estado. Quem descumprir as medidas estará sujeito a punições administrativas, cíveis e criminais, podendo ser levado para a delegacia para responder por crimes contra a saúde pública.

    O decreto poderá ser revisto diante do crescimento ou diminuição da taxa de transmissibilidade do coronavírus e da taxa de ocupação da rede pública de saúde.


    Fonte: G1

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