Palmas (TO),

  • LEIA TAMBÉM

    15/03/2021

    CAPITAL| Suspensão das atividades não essenciais começou sábado (13); veja o que pode e não pode

    Decreto com medidas mais rígidas foi publicado pela prefeitura para tentar conter o avanço da Covid-19 na cidade.

    ©DIVULGAÇÃO
    O novo decreto da prefeitura de Palmas, com medidas mais rígidas para conter o coronavírus na capital, começou a valer no último sábado (13). Entre as novidades, estão a suspensão das atividades não essenciais por 10 dias e restrição de entrada de pessoas em alguns ambientes.

    Em uma entrevista à TV Anhanguera, o secretário chefe da Casa Civil, Agostinho Araújo, tirou dúvidas sobre as novas regras para o comércio. Assista aos vídeos abaixo.

    Confira a seguir o que pode e não pode de acordo com a novo texto:

    Quais atividades podem funcionar com a presença de público?
    • estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios e clínicas veterinárias para atendimento emergencial.
    • farmácias e drogarias
    • cemitérios e funerárias
    • distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis
    • estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios
    • call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública
    • segurança pública e privada
    • serviços públicos executados mediante concessão
    • empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio
    • empresas que atuam como veículo de comunicação
    • hotéis, pousadas e correlatos
    • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
    • oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências e emergências
    • atendimento ao público nas Centrais do Resolve Palmas, com agendamento prévio
    • organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendado
    E as que não podem ter presença de público, como ficam?

    Todos os demais segmentos podem funcionar apenas com entregas à domicílio. Não é permitida a entrega de produtos no balcão.

    Qual é o horário de funcionamento dos serviços de entrega?

    As entregas podem ser feitas até a meia-noite para itens como comida, por exemplo. Depois deste horário, apenas serviços como farmácias, que são essenciais, podem continuar realizando entregas.

    Padarias podem funcionar?

    Somente através de entregas, a regra é a mesma para os restaurantes.

    As entregas podem funcionar aos domingos?

    Não, entregas de comida, roupas ou qualquer outro produto ficam suspensas no domingo. A exceção, novamente, é para as farmácias.

    As lojas do comércio em geral podem funcionar?

    Sim, mas exclusivamente com entrega em domicílio, por exemplo, lojas de materiais de construção, de autopeças, confecções, perfumaria etc. A loja não pode fazer atendimento presencial nem entrega de produtos no estabelecimento, apenas por delivery.

    O que pode abrir aos domingos?

    Apenas postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria. Todas as demais atividades comerciais devem ficar fechadas aos domingos.

    E restaurantes com entrega em domicílio, podem funcionar aos domingos?

    Não, nem mesmo por delivery.

    Empresas que vendem equipamentos de proteção individual (EPI) como luvas, máscaras e demais itens de proteção podem funcionar?

    O atendimento presencial está suspenso, podendo apenas realizar a entrega de produtos em domicílio.

    Aeroporto e rodoviária sofrem alguma restrição?

    Não. Por serem serviços de competência federal (aeroporto) e estadual (rodoviária) não são regulados pelo município.

    Feiras livres podem funcionar?

    O funcionamento das feiras populares está suspenso.

    Eventos estão permitidos?

    Eventos de toda e qualquer natureza estão suspensos, inclusive concursos públicos.

    E os espaços públicos da Capital, como praias, parques, equipamentos esportivos e praças?

    A utilização de todos os espaços públicos está suspensa durante a vigência do decreto.

    Agências bancárias e dos Correios e casas lotéricas podem funcionar?

    Podem, o funcionamento desses serviços é regulado pela legislação federal.

    Unidades públicas como Caps, Henfil, Amas, Cras e Creas, como fica o funcionamento?

    Seguem atendendo porque são considerados serviços públicos essenciais de assistência social e saúde. Antes de se deslocar para essas unidades, consulte antes o horário de atendimento e necessidade de agendamento.

    Loja agropecuária com atendimento veterinário também fecha?

    O atendimento presencial da loja está suspenso, podendo realizar a entrega de produtos em domicílio. A clínica veterinária está autorizada a prestar apenas atendimento individual emergencial, considerado serviço essencial

    A Energisa e BRK continuam funcionando normalmente?

    Sim. O funcionamento está autorizado, pois trata-se de serviço público considerado essencial

    O Resolve Palmas vai funcionar?

    Sim, mas o atendimento presencial será apenas com agendamento prévio que deve ser feito no site da prefeitura

    Clínicas estéticas e de depilação podem funcionar?

    O atendimento presencial está suspenso. Autorizado apenas para atendimento individual com recomendação pós-cirúrgica.

    Clínicas odontológicas que não são urgência e emergência podem funcionar?

    O atendimento presencial está suspenso, autorizado apenas o atendimento individual de emergência odontológica.

    Clínicas psicológicas podem funcionar?

    O atendimento presencial está suspenso, podendo apenas o atendimento online.

    Os cartórios podem funcionar?

    O atendimento presencial está autorizado, pois se trata de serviço público considerado essencial

    Academia com atendimento individual pode funcionar?

    Não, o atendimento presencial está suspenso, mesmo que individual. Está autorizado apenas o atendimento online.


    Por G1 Tocantins

    ***