Palmas (TO),

  • LEIA TAMBÉM

    31/03/2021

    Com apoio da senadora Kátia Abreu, Senado aprova prorrogação de auxílio para trabalhadores da cultura

    Senadora apresentou emenda que confere autonomia às secretarias para reabertura de editais

    ©Jefferson Rudy/Agência Senado
    O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação dos efeitos da Lei Aldir Blanc, que trouxe socorro financeiro no ano passado a cerca de 700 mil trabalhadores do setor cultural em todo o Brasil. O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, acatou emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que possibilita que as secretarias municipais de Cultura tenham autonomia para reabrir editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os municípios terão até 31 de outubro de 2021 para utilizar o crédito.

    "Nossa emenda permite que os municípios possam reabrir editais e assim contemplem os artistas locais, aqueles que estão no dia a dia da cidade. Fui procurada por muitos trabalhadores da cultura do Tocantins que não conseguiram acesso ao crédito. Agora terão uma nova oportunidade. Precisamos preservar a cultura, a arte, e para isso é necessário valorizar quem dedica a vida a esse tipo de trabalho", disse a senadora Kátia Abreu.

    O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, prorroga o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores e também o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios. Até então os beneficiários deveriam prestar contas até 120 dias depois da última parcela recebida. Com o novo projeto, o prazo é prorrogado por mais dois anos.

    ASSECOM

    ***