Palmas (TO),

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    24/05/2021

    CAPITAL| Fiscais da Prefeitura interrompem festas clandestinas e embargam estabelecimento comercial

    Fiscalização acontece todos os dias da semana em toda a cidade e conta com a participação dos Fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, GMP, agentes de trânsito e PM

    ©DIVULGAÇÃO
    Em Palmas, o primeiro final de semana após a reabertura de bares e restaurantes com novo horário de atendimento presencial foi marcado pelo desrespeito aos protocolos sanitários. Fiscais tiveram que interromper duas festas clandestinas, uma em Taquaruçu Grande e outra em um hotel no distrito Taquaruçu. Os donos dos estabelecimentos foram autuados. Também foram embargados dois bares por estarem atendendo após às 22h, horário limite para atendimento presencial.

    A operação deste final de semana também resultou em 14 notificações e 22 autos de infrações. Segundo informou a diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas, a maioria dos estabelecimentos estava atendendo dentro das determinações sanitárias para o enfrentamento à Covid-19, entretanto alguns insistem em descumprir as regras. A fiscalização acontece todos os dias da semana e conta com a participação dos fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, Guardas Metropolitanas, Agentes de Trânsito e Polícia Militar.

    As festas foram denunciadas via SIOP (Sistema de Informação de Operação Integrada) pelo 190. Ao chegarem no local, os fiscais constataram que as festas não tinham autorização do Município para acontecer, por isso são classificadas como clandestinas, e estavam desrespeitando a proibição de música ao vivo e o quantitativo máximo de pessoas.

    Já os autos de infração aplicados ainda serão julgados após os responsáveis apresentarem defesa. E as multas podem variar de R$3.590,00 a R$ 10.770,00, conforme o tipo de infração. Em caso de reincidência pode incorrer em cassação de alvará do estabelecimento.

    Desde de março os bares estavam autorizados a funcionar apenas por meio de delivery ou retirada no local desde abril, quando os restaurantes voltaram o atendimento presencial com limitação de 30% da capacidade de lotação. Como o novo decreto nº 2.048, Bares e Restaurante voltam a atender com capacidade máxima de 50%, das 11h às 22h. A nova regra para esses estabelecimentos começou a vigorar na última sexta-feira, 21.

    Como denunciar

    Denúncias podem ser feitas pelo Siop, no 190, ou pela Guarda Metropolitana, no 153, e também na Ouvidoria Municipal pelo 0800-6464-156 ou e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br.

    SECOM

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